Do Paraiba1

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (2), uma alteração nos contratos, com as distribuidoras de energia, para mudar os cálculos do aumento das tarifas. Por conta disso, o reajuste da Energisa Borborema para o próximo dia 4 já deve ser negativo em 8,13% para cerca de 464 mil pessoas em 159 mil residências atendidas por esta distribuidora.

A mudança nasceu do impasse sobre os erros nos reajustes das tarifas de energia elétrica, que geraram prejuízos de R$ 7 bilhões aos consumidores de todo o país segundo o Tribunal de Contas da União. As contas de energia incluem encargos setoriais que são calculados com base no total de consumidores do país inteiro.

Nos últimos anos, o mercado cresceu, mas as taxas não foram recalculadas. Com a nova regra, cada vez que o mercado crescer, o consumidor poderá ser beneficiado com uma redução na tarifa. Assim, os reajustes que a diretoria aprovou hoje, já levam em conta os novos cálculos. Como cada distribuidora tem sua própria data de reajuste, as reduções devem acontecer ao longo do ano em todo o país. No caso da Energisa, em agosto.

Sem devolução

Entretanto, apesar de a Aneel reconhecer que a metodologia estava errada, afirma que não há devoluções a serem feitas, uma vez que as distribuidoras promoveram os reajustes conforme o que estava previsto em contrato, que mudou de agora em diante.