Do Paraiba1

O Procon da Paraíba está notificando as escolas particulares para apresentarem a lista do material escolar que estão solicitando dos pais para o ano letivo de 2010. A determinação do secretário, Roberto Sávio, se deu pelo fato de alguns pais comparecerem ao órgão para tirar dúvidas sobre possíveis abusos na hora da compra do material dos seus filhos.

"Nessa semana recebemos um pai que mostrou uma lista de uma escola que pede giz de quadro-negro, o que é terminantemente proibido", ressalta o secretário, que colocou uma equipe específica para receber possíveis denúncias nesse sentido.

A ideia do órgão é fazer com que seja cumprida a Lei Municipal 8689/98, que trata do assunto, proibindo entre outros materiais: álcool, giz, resma de papel ofício, papel higiênico e material de expediente como clips, grampos entre outros.

Na semana que vem, o órgão pretende chamar o Sindicato das Escolas particulares para a realização de uma reunião com a categoria, com o intuito de harmonizar os interesses das escolas com o Direito do Consumidor.

"Nossa intenção como órgão Estadual não é em nenhum momento prejudicar as instituições de ensino, pelo contrário, abrimos um canal para tirar qualquer dúvida, mas não podemos permitir que o consumidor seja punido por excesso de material que não é de sua responsabilidade", finaliza Sávio.

O Procon/PB também abre um canal para quem se sentir lesado por alguma escola que está exagerando na sua lista de material escolar. O telefone para reclamação é o  0800-281-1512.