As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Bayeux, fruto de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dependem agora da intervenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para serem finalizadas. A empresa ficou responsável pela execução de parte do projeto, a qual compreende a implantação do emissário e a construção da estação elevatória, requisitos para a complementação dos demais serviços feitos pela prefeitura.

Um relatório da Funasa mostra que foram executados 2.650 metros de rede coletora de esgoto e concluídas 300 ligações domiciliares pela prefeitura de Bayeux, entre 2004 (início do projeto) e 2006. Segundo o secretário municipal de Infra Estrutura, Ademilson Ferreira, as etapas iniciais, a cargo do município, foram todas concluídas e o montante liberado para os investimentos foram aplicados.

“A instalação do emissário e da estação elevatória chegou a ser licitada, mas a ordem de serviço ainda não foi liberada. Essas etapas são de responsabilidade da Cagepa”, frisou. Isso significa que a rede vai poder funcionar apenas quando a Cagepa concluir sua parte no projeto.

Ele acrescentou que em novembro de 2003, foi firmado junto ao Ministério Público Federal um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta entre a Funasa e a prefeitura. “O objetivo foi de estabelecer critérios e obrigações para implementação de obras do sistema de esgotamento sanitário”, completa.

Ademilson Ferreira disse que, no documento, ficou acordado que as próximas parcelas só seriam repassadas pela Funasa após a comprovação da completa execução das metas previstas no plano de trabalho.

“A Funasa acompanhava o andamento e só liberava os valores, se fosse comprovada a aplicação dos recursos anteriormente repassados. Isso garante que todo o recurso liberado está corretamente aplicado”, enfatizou o secretário. Os bairros contemplados com o projeto são Jardim Aeroporto, Mário Andreazza e Comercial Norte.

Segundo estimativas, a cobertura nessas áreas pode chegar a 80%, já que houve extensão dos bairros nos últimos anos, com a construção de novas moradias. O contrato que permitiu o início das obras garantiu investimentos de R$ 7 milhões. “O projeto vai proporcionar melhores condições de vida para os moradores de Bayeux, inclusive em relação à saúde do povo”, disse o prefeito Jota Júnior.

 Fonte: Codecom