TJ pode rever contratos irregulares e realizar concurso para 900 vagas
12-Fev-2009
O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, revelou nesta quinta-feira 12 que já manteve contatos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Luiz Silvio Ramalho, para regularizar a situação dos servidores do TJ, cedidos por outros órgãos, e daqueles que foram contratados sem concurso público.
Varandas destacou que Silvio Ramalho se mostrou bastante receptivo a idéia e prometeu analisar a questão, começando pela devolução de alguns funcionários a seus órgãos de origem, que prestam serviços no TJ.
Segundo o procurador, Ramalho também admitiu demitir os servidores contratados de forma irregular e realizar concurso público para o preenchimento de cerca de 900 vagas ,que serão abertas com a devolução dos servidores cedidos e dos contratados irregularmente.
“O desembargador assegurou que todos os contratos irregularidades, de qualquer natureza, serão desfeitos e que todas as contratações que não passaram por concurso público direto do TJ poderão ser revistas”, disse Varandas.
Varandas disse também que a Associação dos Magistrados da Paraíba está solidária a causa se colocando a disposição para auxiliar o Ministério Público do Trabalho (MPF) no decorrer das negociações.
O procurador acrescentou que Silvio Ramalho deixou o gabinete da presidência do TJ de portas abertas para o MPT dialogarem sobre o caso.