Dos 223 municípios paraibanos, 145 possuem irregularidades e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas 78 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc do último dia 28 (sexta-feira), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O município de Itapororoca, por exemplo, possui onze pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Itapororoca precisa atualizar o Cauc. Empatado com Itapororoca, está o município de Puxinanã, que está em dívida com o INSS e com FGTS, não possui CRP, falta regularidade na prestação de contas de convênios e deixou de pagar tributos federais.
Depois vem Barra de São Miguel. Contra o município constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Entre nove e sete pendências estão os municípios de Cuité, Queimadas, Santana dos Garrotes, Aroeiras, Ouro Velho, Salgado de São Félix, Areia de Baraúnas, São José de Piranhas, Quixaba, Santarém, São Domingos do Cariri, Boa Vista e Bayeux. Esses municípios estão em dívida, principalmente, com o INSS e com o FGTS, e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios. Alguns ainda estão no Cadin.
Trinta e quatro cidades possuem, apenas, uma pendência no Cauc. São os municípios de Campina Grande, Guarabira, Nova Olinda, Parari, Patos, Picuí, Pilões, Pocinhos, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês, Santa Terezinha, São Domingos, Sertãozinho, Sumé, Taperoá, Teixeira, Uiraúna, Vista Serrana, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Fagundes, Igaracy, Juripiranga, Lastro, Mamanguape, Água Branca, Aguiar, Belém do Brejo do Cruz, Borborema, Cacimba de Areia, Caturité e Conceição.
Com o tema “Sexo não tem idade. Proteção também não” a Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a ONG Gaamt (Grupo de Apoio a Adesão a Medicamentos e Tratamento em HIV/Aids), está organizando uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate à doença. Os trabalhos acontecem nesta segunda-feira (01/12), das 9h às 16h, na sede do grupo, no Bairro do Sesi.
Durante todo o dia, serão oferecidos cortes de cabelo, manicure, exposições de artesanato, capoeira e apresentações culturais com o grupo de flautas formado por crianças da Casa do Menino e da Menina, além de realização de exames de glicemia e atendimento odontológico.
Na mobilização, equipes da Secretaria de Saúde e do Gaamt, montarão barracas de prevenção, onde serão disponibilizados preservativos e material educativo para a população. “Nosso objetivo é atrair atenção da comunidade para a nossa causa e sensibilizar sobre a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis”, destaca Luiz Andrade, coordenador da ONG.
Segundo ele, 126 pacientes de Bayeux recebem tratamento e orientação por parte da Secretaria de Saúde. “Todas são acompanhadas no tratamento com retrovirais, para que desta forma aumentem a sobrevida”, conclui o coordenador.
Além das atividades do “Dia D”, durante toda semana, a Coordenação de DST/Aids da Prefeitura, vai desenvolver ações em diversos locais, a exemplo da Pênalti, Cipatex, Ima, presídio municipal e grupos da Melhor Idade, além das unidades de Saúde da Família, onde foi disponibilizado teste rápido para gestantes que fazem pré-natal.
Segundo a coordenadora do Programa de DST/Aids do município, Silene Grisi, o tema deste ano, adotado pelo Ministério da Saúde, alerta a população para o aumento dos casos entre homens na faixa etária dos 50 anos. “Em Bayeux, esses dados são confirmados, vistos que o número de homens infectados pelo vírus é bem maior que o de mulheres. O que mais impressiona é o aumento na faixa etária focada pela campanha”, avalia a coordenadora.
O Gaamt fica localizado na Rua Monsenhor Almeida, 146, em frente ao Colégio Augusto dos Anjos, Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3253-4099 (Silene Grisi) ou 8816-2983 (Luiz Andrade).
A edição desta sexta-feira, 28, do jornal O Norte traz matéria informando que o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), está descumprindo decisão judicial ao não repassar o vale transporte para os trabalhadores da saúde e pode ser preso por desobediência.
A informação foi do sindicalista Antônio Radical que diz que desde o dia 11 de agosto a prefeitura foi intimada a fazer o pagamento do vale transporte pela juíza da 4ª Vara, Magnogledes Ribeiro Cardoso, com base no que determina a Lei Municipal de nº. 892/2004, que criou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Saúde e que no último dia 17, o juiz substituo deu um prazo de 48 horas para a Prefeitura comprovar que esta concedendo o beneficio sob pena de responder por crime de desobediência.
O jornal diz que procurou , o secretário de administração e finanças de Bayeux, Tyago de Brito, que não foi localizado e que o procurador geral do município, Evilson Braz, disse que a procuradoria não recebeu qualquer notificação sobre o pagamento de Vale Transporte e, portanto não poderia comentar sobre o assunto.
Lindemberg Dias de Oliveira, de 19 anos, foi atingido por um tiro no abdômen. O crime aconteceu ontem à noite, no bairro Brasília, em Bayeux.
De acordo com informações da polícia, dois homens em uma moto preta, que estavam de capacete, passaram pela rua em que o jovem se encontrava, quando o carona efetuou um disparo de arma de fogo.
Após ser atingido, o jovem ainda conseguiu correr e pedir socorro em uma casa. Lindemberg foi socorrido para o Hospital de Trauma em João Pessoa. A polícia fez rondas na região, mas não conseguiu encontrar os acusados.
Melhorar as condições de vida de agricultores, pescadores e promover o aquecimento do comércio local. É com esse intuito que a Prefeitura de Bayeux promove no próximo dia 19/11, às 9h30, um encontro com interessados e parceiros na sede da prefeitura.
As discussões pretendem trazer apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar, com o desenvolvimento de projetos para incentivar o setor. As ações vão englobar desde o planejamento, com projetos de capacitação para os interessados, até a assessoria técnica e a captação de recursos junto aos bancos.
Além do município, a reunião terá representantes do Banco do Brasil, Emater, Sebrae, UFPB, Embrapa, BNB, DFDA, CEDRS, Senai, Sec. de Agricultura da PB, Fetag, Pronaf, Projeto Cooperar, Fispe, Faepa, Coopaclib, UEPB, Anvisa, Infraero, Fiep, Sesi, Senar, Sinepe e Sine.
De acordo com Francisco Mororó, representante do comércio de Bayeux, os setores precisam se organizar para garantir o fortalecimento e ter mais poder nas negociações. “É importante a participação de todos. Antes dessa gestão, ninguém tinha apoio para nada e agora as coisas vão mudar”, comemora Mororó.
A reunião ainda pretende levantar dados para a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento. As metas servirão como base para futuras ações do município com intuito de movimentar a economia.
Um ônibus desgovernado causou uma colisão com outros três carros na Av. Liberdade, em Bayeux, na noite desta sexta, 07, por volta das 18h30. O motorista João Francisco Trindade Filho, 63 anos, disse que após iniciar a descida do viaduto, logo após o cemitério da Boa Sentença, percebeu que os freios do veículo não funcionavam e começou a buzinar, com o intuito de alertar as pessoas que trafegavam no local.
Contudo, mesmo levando o ônibus para o acostamento, ele não pôde evitar a colisão com três carros, modelos Uno Mille (MNB-5434), Corsa Sedã (NNF-4502) e Gol (KKR-9737). O ônibus da empresa Aviação Almeida trafegava no sentido Centro-Mutirão.
O veículo estava lotado e no momento que faltou freio, os passageiros começaram a gritar em desespero, mas ao final nenhum deles sofreu ferimentos graves, apenas algumas escoriações leves.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) em parceria com 31 concessionárias associadas realizam, de 3 a 9 de novembro, a III Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre os cuidados a serem observados para evitar acidentes com a rede de energia elétrica.
Na Paraíba, a Energisa programou palestras em escolas e canteiros de obras. Também serão veiculados spots de rádio e distribuídas cartilhas e cartazes com dicas de prevenção de acidentes.Os quatro temas selecionados são: instalação de antena de TV, soltar pipa, construção civil e furto de energia. Nesses casos, a informação e conscientização da população sobre os riscos envolvidos e como evitá-los, é fator decisivo na prevenção.Segundo dados da Energisa, os maiores registros de acidentes estão ligados à brincadeira de soltar pipas junto à rede elétrica. Além de poder causar morte, pode causar grandes prejuízos e desconforto a milhares de pessoas com a interrupção no fornecimento de energia.Em Bayeux, os locais onde acontecem mais ocorrências com pipas são as localidades de Mutirão, Conjunto Mário Andreazza, Jardim Manguinhos, Tambaí e Alto boa Vista. Já em Santa Rita o maior índice de acidentes está concentrado no Planalto, Alto das Populares, Tibiri e Eitel Santiago.
Com o slogan “A gente avisa, mas você precisa fazer a sua parte”, a intenção da Abradee e da Energisa é conscientizar a população sobre a sua responsabilidade na prevenção dos acidentes.
O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) solicitou ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama a liberação dos recursos do seguro-desemprego do defeso do caranguejo referentes aos anos de 2007 e 2008.
“Precisamos fazer com que os pescadores de todos esses lugares recebam o seguro-desemprego, porque eles realizam a pesca artesanal”, disse. De acordo com Damião, cerca de 2 mil pescadores serão beneficiados nas cidades de Cabedelo, Baía da Traição, João Pessoa, Pitimbu, Lucena, Bayeux, Jacumã, Caaporã, Mamanguape, Marcação.
Segundo o parlamentar, já existem recursos garantidos pelo Ministério do Trabalho. “Existem inclusive recursos designados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o defeso do caranguejo. Por isso o trabalhador terá que se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego”, disse. Segundo ele, a Paraíba já compactuou com o próprio departamento do Ministério que administra o seguro-desemprego, que é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também sinalizou a liberação desses recursos.
Damião Feliciano concluiu agradecendo o apoio da população de Campina. “Quero agradecer ao povo de Campina Grande os votos dados ao deputado Rômulo Gouveia e a Lígia Feliciano, candidata da base do Governo à vice-prefeitura daquela cidade. Eles obtiveram quase 110 mil votos. Agradeço também ao governador do Estado, Cássio Cunha Lima, e a todos os que participaram ativamente das últimas eleições”.
